Os presentes Termos e Condições de Utilização regulam o acesso e a utilização do website
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bem como os conteúdos e funcionalidades nele disponibilizados, operado por Golden Champion, Lda,
NIF 515487775, com sede na Praça da Batalha 37, 4000-101 Porto (doravante “AromaXpress”).

Ao aceder e utilizar o Website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições.
Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o Website.

1. Objeto e âmbito

O Website tem como objetivo disponibilizar informação sobre os produtos e serviços da AromaXpress, incluindo, entre outros,
soluções de difusão de fragrâncias e suportes digitais, opções de instalação e aluguer, bem como canais de contacto comercial.

Os presentes Termos aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores do Website, independentemente de criarem ou não uma conta.

2. Acesso ao Website

O acesso ao Website é, em regra, gratuito, sem prejuízo de eventuais custos associados à ligação à Internet.

A AromaXpress reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, suspender, limitar ou interromper,
total ou parcialmente, o acesso ao Website, designadamente por motivos técnicos, de manutenção, segurança ou outros considerados relevantes.

3. Utilização permitida e obrigações do Utilizador

O Utilizador compromete-se a utilizar o Website de forma responsável, lícita e em conformidade com os presentes Termos
e com a legislação aplicável.

É expressamente proibido, nomeadamente:

1. Utilizar o Website para fins ilegais, fraudulentos ou que possam lesar direitos e interesses de terceiros;
2. Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, áreas restritas ou interferir com o normal funcionamento do Website;
3. Introduzir vírus, malware, scripts ou quaisquer rotinas que possam comprometer, danificar ou prejudicar o Website;
4. Recolher, tratar ou divulgar dados pessoais de terceiros através do Website sem fundamento legal ou consentimento válido.

4. Conteúdos e informação disponibilizada

A AromaXpress envida esforços para assegurar que a informação disponibilizada no Website seja correta e atualizada.
No entanto, não garante que os conteúdos estejam sempre completos, exatos, atualizados ou isentos de erros.

A informação disponibilizada no Website tem caráter meramente informativo e não constitui proposta contratual vinculativa,
salvo indicação expressa em contrário.

A AromaXpress reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, os conteúdos, funcionalidades, preços, características
de produtos e serviços e/ou condições comerciais apresentados no Website.

5. Pedidos de contacto, propostas e contratação

O Website pode permitir ao Utilizador submeter pedidos de contacto, solicitações de proposta, marcações ou pedidos de informação,
através de formulários, e-mail ou outros meios disponibilizados.

A submissão de um pedido pelo Utilizador não implica aceitação automática, nem constitui, por si só, a celebração de um contrato.
Qualquer contratação de produtos ou serviços será regulada por documento próprio (ex.: proposta, contrato, condições particulares),
a celebrar entre as partes.

A AromaXpress reserva-se o direito de recusar pedidos sempre que existam motivos legítimos, incluindo indisponibilidade técnica,
logística ou comercial, ou suspeita de utilização abusiva do Website.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no Website (incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logótipos, design, layout, software e código)
são propriedade da AromaXpress ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, encontrando-se protegidos por direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, republicação ou qualquer utilização, total ou parcial,
dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e escrita da AromaXpress, exceto quando permitido por lei.

7. Ligações para sites de terceiros

O Website poderá incluir ligações (links) para websites de terceiros. Estas ligações são disponibilizadas exclusivamente para conveniência do Utilizador.

A AromaXpress não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites de terceiros,
não assumindo qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos que possam resultar da sua utilização.

8. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website é regulado pela nossa
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9. Alterações aos Termos

A AromaXpress poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, através da publicação da versão atualizada no Website,
indicando a data de “Última atualização”.

A continuidade da utilização do Website após a publicação de alterações constitui aceitação dos Termos na sua versão revista.

10. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, e sem prejuízo de outros meios legalmente previstos, é competente o foro da comarca do Porto,
com renúncia a qualquer outro, salvo norma imperativa em contrário.